Para que o portal MuseMEP realize sua missão, garantindo a segurança da plataforma, é indispensável que todos os usuários do portal MuseMEP sigam este Código de Conduta. Ao acessar este site, o usuário terá aceito, automaticamente, todos os Termos e Condições, aqui, estabelecidos. No caso de não aceitação, solicitamos aos usuários que encerrem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas desta plataforma, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições indicados abaixo.

1. Acesso
1.1 Comprometimento e danos

O MuseMEP busca fortalecer e preservar a memória das Mostras de Educação Profissional da rede pública estadual de escolas de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, oferecendo conteúdos abertos e de livre acesso público. No entanto, reservamo-nos o direito de manter áreas de acesso restrito a projetos e usuários com vista à salvaguarda das informações contidas em nossa plataforma.

O respeito aos termos e condições é extremamente necessário a fim de garantir a privacidade e proteção do site, bem como de seus usuários. Contudo, dada a complexidade de fiscalizar o cumprimento deste código e evitar violações que um ambiente como a Internet propicia, pedimos que os usuários do MuseMEP, voluntariamente, tornem-se corresponsáveis pelo seu cumprimento, comunicando-nos qualquer irregularidade pelo Fale Conosco.

1.2 Participação de Crianças e Adolescentes

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.

A consulta do conteúdo do MuseMEP por crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição. Entretanto, o envio de conteúdo é permitido, apenas, a adolescentes (acima de 12 anos). Enfatizamos que só serão recebidos conteúdos produzidos adolescentes no âmbito específico do seu projeto de pesquisa realizado nas escolas da rede pública de Educação Profissional. Esses alunos serão responsáveis pela autorização prévia para que seus trabalhos possam ser disponibilizados em nossa plataforma. Dessa forma, devem comunicar aos pais ou representantes legais do menor, que os trabalhos desenvolvidos em sala de aula serão divulgados nesse site.

1.3 Aspectos tecnológicos

Em hipótese alguma, o MuseMEP será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte. Tampouco com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, ainda que o museu virtual e/ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário.

O MuseMEP se reserva ao direito de melhorar as funcionalidades desta plataforma. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.

2. Política de Gestão do Acervo
2.1 O MuseMEP possui quatro áreas principais de conteúdos:

(a) MuseMEP: fala sobre o desenvolvimento do museu virtual, apresentando sua missão e contando um pouco da sua história. Além disto, compõe esta área o Código de Conduta que rege esta plataforma.
(b) MEPs: apresenta o que são as Mostras da Educação Profissional (MEP), além de contemplar a trajetória e seu desenvolvimento quantitativo.
(c) Acervos e Coleções: espaço que congrega os objetos em exposição na plataforma, dispostos em categorias e filtros para auxiliar a pesquisa. As coleções estão organizadas conforme os anos das MEPs.
(d) Fale Conosco: é a área que permite interagir com o usuário que acessar o museu virtual.
(e) Participe: refere-se ao espaço destinado à colaboração do público. Sendo possível encaminhar doação de acervo relativo às MEPs por esta ferramenta.

2.2 Organização das Coleções

As Coleções estão dispostas de acordo com os anos de realização das MEPs. Dentro de cada coleção, estão os Núcleos de realização (Estadual ou Regional).

Os conteúdos estão dispostos ao público por meio de uma base de dados que opera a partir de quatro filtros distintos:

(a) Categoria: identifica o tipo de objeto (Acervo iconográfico, Documentos norteadores ou Projetos de Pesquisa);
(b) Coleção: agrupa os objetos conforme o ano de realização da mostra;
(c) Eixo Tecnológico: no caso de Projetos de Pesquisa, agrupa os objetos conforme o Eixo Tecnológico escolhido pelo usuário;
(d) Procedência: reúne os objetos conforme o município ou Coordenadoria Regional de Educação de origem.

2.3 Segurança do Acervo na Plataforma

2.3.1 Gestão do Acesso aos Dados

Moderadores são usuários como segundo nível. Seu perfil de acesso está limitado somente ao cadastro e edição de objetos que eles mesmos inseriram no acervo do MuseMEP. O sistema permite o acesso por parte moderador, apenas, aos objetos que ele mesmo cadastrou.

Objetos enviados por terceiros, ou seja, participantes do público em geral, por meio da opção Participe, em formulário interno, são recebidos pelo Administrador para validação. Desse modo, também estão resguardados pelas mesmas características quanto a segurança e disponibilidade, caso sejam aceitos.

2.3.2 Gestão de Guarda dos Dados

Os dados da Plataforma do MuseMEP estão sob backup gerenciado, realizado no servidor que hospeda a plataforma, local em que os dados são salvos diariamente e armazenados por 15 dias.
Isso garante não apenas a existência de cópia de segurança, que é a guarda dos objetos e informações pertinentes, como, por exemplo, os dados da Ficha Catalográfica. Ainda, permite a realizações de restaurações dentro de prazos e com horizonte razoáveis, se assim for necessário.

3. Privacidade e Integridade das informações

Constituem condutas proibidas aos usuários em geral e aos núcleos, parceiros e agentes: a) ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do MuseMEP, incluindo sua modificação não autorizada; b) ações que comprometam a privacidade de usuários do site; c) a tentativa e o acesso não autorizado a áreas do museu virtual cujo acesso seja restrito, bem como o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados; d) a difusão de informações contidas na plataforma e nos produtos dos serviços por ela prestados sem a citação do MuseMEP como fonte; e) a venda, revenda, comercialização ou cessão desautorizada das informações ou do produto dos serviços oferecidos pelo museu.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao MuseMEP ou a terceiros que, licitamente, cederam seu direito de uso.

As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas pelo Fale Conosco.